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0020471-97.2023.8.13.0000
Revisão CriminalExecução Penal Provisória - CabimentoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete do JD Convocado Cristiano Álvares Valladares do Lago
Partes do Processo
RAFAEL RUMAN DOS REIS
RAFAEL RUMAN DOS REIS
CPF 455.***.***-50
RAFAEL RUMAN DOS REIS
Advogados / Representantes
JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR
OAB/MG 299•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa definitiva processo eletrônico
27/06/2023, 00:00Transitado em Julgado
12/06/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
11/05/2023, 00:00Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/05/2023, 11:33Comunicada a decisão monocrática:
28/04/2023, 00:00Dispositivo da Decisão Monocrática
27/04/2023, 00:00Autos devolvidos
25/04/2023, 00:00Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/03/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
22/03/2023, 00:00Expedição de
27/02/2023, 00:00Sem manifestação da parte
24/02/2023, 00:57Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/01/2023, 12:11Publicacao/Comunicacao Intimação Revisão Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 Requerente(s) - RAFAEL RUMAN DOS REIS; Relator - Des(a). Cristiano Álvares Valladares do Lago Autos distribuídos e conclusos ao Des. CRISTIANO ÁLVARES VALLADARES DO LAGO em 11/01/2023 Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comuni
17/01/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Revisão Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023 Requerente(s) - RAFAEL RUMAN DOS REIS; Relator - Des(a). Cristiano Álvares Valladares do Lago A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S)
17/01/2023, 00:00Expedição de
13/01/2023, 00:00Documentos
Petição
•11/05/2023, 01:38
Decisão
•25/04/2023, 17:06
Despacho
•12/01/2023, 14:45