0006036-76.2014.8.13.0116

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da Desa. Âmalin Aziz Sant'Ana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ 20.***.***.0001-45

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA DE IPATINGA-MG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 17:27

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 11:22

Conclusos para despacho

20/02/2024, 09:42

Juntada de Petição de ciência

19/02/2024, 18:21

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2024, 17:10

Recebidos os autos

16/02/2024, 17:09

Juntada de Outros documentos

10/02/2024, 02:03

Recebidos os autos

10/02/2024, 02:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

18/10/2023, 10:12

Recebidos os autos

18/10/2023, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

01/06/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 14:34

Documentos

Despacho

•23/02/2024, 13:48

Documentos 2ª instância

•10/02/2024, 02:03

Despacho

•20/03/2023, 14:34

Despacho

•07/03/2023, 15:19