0005044-71.2023.8.13.0740

Termo CircunstanciadoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial da Comarca de Juatuba

Partes do Processo

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Autor

RODRIGO ALVES DE MATOS

Autor

3 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL/VESPASIANO

Terceiro

DEL ESP DE ATENDIMENTO A MULHER/SANTA LUZIA

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL/SANTA CRUZ DE MINAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Classe retificada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO RELATIVO À POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL (15545) para [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

16/10/2025, 12:32

Classe retificada de [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO RELATIVO À POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL

10/10/2025, 16:35

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 16:03

Juntada de Ofício

13/11/2023, 14:59

Transitado em Julgado em 02/10/2023

02/10/2023, 21:07

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/09/2023, 16:59

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 12:32

Extinta a punibilidade de RODRIGO ALVES DE MATOS (AUTORIDADE) por prescrição

15/09/2023, 16:41

Conclusos para decisão

13/09/2023, 15:41

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/09/2023, 20:10

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2023, 13:10

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/06/2023, 11:33

Distribuído por dependência

13/06/2023, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RODRIGO ALVES DE MATOS DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 11/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judi Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - COMARCA DE JUATUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023

17/01/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•18/09/2023, 12:37

Sentença

•15/09/2023, 16:41