0005036-94.2023.8.13.0740

Acao Penal Procedimento SumarissimoTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Juatuba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

DOUGLAS MENDONCA ARAUJO

Terceiro

DOUGLAS MENDONCA ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 15:42

Transitado em Julgado em 28/06/2024

04/07/2024, 11:29

Juntada de Petição de ciência

28/06/2024, 19:26

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:54

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2024, 14:55

Extinta a punibilidade por prescrição DOUGLAS MENDONÇA ARAUJO (RÉU/RÉ)

10/06/2024, 17:44

Conclusos para despacho

27/02/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 16:44

Juntada de Petição de ciência

23/07/2023, 10:37

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2023, 18:49

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 10:53

Distribuído por dependência

19/06/2023, 08:42

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/06/2023, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DOUGLAS MENDONÇA ARAUJO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 11/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Jud Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - COMARCA DE JUATUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023

17/01/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•11/06/2024, 14:55

Sentença

•10/06/2024, 17:44