0004930-35.2023.8.13.0740

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Juatuba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JOSE MARIA VIEIRA DA SILVA

Terceiro

JOSE MARIA VIEIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 10:23

Transitado em Julgado em 09/04/2024

17/05/2024, 10:16

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/04/2024, 15:04

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2024, 09:49

Extinta a punibilidade por prescrição JOSE MARIA VIEIRA DA SILVA (RÉU/RÉ)

20/03/2024, 11:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/03/2024, 11:33

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 09:56

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/01/2024, 16:28

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2023, 15:26

Juntada de Outros documentos

06/12/2023, 15:25

Juntada de Petição de ciência

23/07/2023, 10:37

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2023, 18:48

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/06/2023, 15:35

Distribuído por dependência

16/06/2023, 15:35

Documentos

Intimação

•25/03/2024, 09:49

Sentença

•20/03/2024, 11:33