0004914-81.2023.8.13.0740

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Juatuba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ADALTIVA CARDOSO SOARES

Terceiro

ADALTIVA CARDOSO SOARES

Reu

Advogados / Representantes

SARA PEREIRA SOARES

OAB/MG 191689•Representa: PASSIVO

SAULO PEREIRA SOARES

OAB/MG 156188•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 17:48

Transitado em Julgado em 15/04/2025

22/04/2025, 13:32

Juntada de Petição de ciência

14/04/2025, 16:53

Decorrido prazo de SARA PEREIRA SOARES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:50

Decorrido prazo de SAULO PEREIRA SOARES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 11:13

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2025, 11:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/03/2025, 17:13

Deferido o pedido de Ministério Público - MPMG (AUTOR)

30/03/2025, 17:13

Outras Decisões

30/03/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2025, 17:13

Determinado o arquivamento definitivo

30/03/2025, 17:13

Documentos

Intimação

•31/03/2025, 11:13

Sentença

•30/03/2025, 17:13

Despacho

•17/02/2025, 09:38

Despacho

•09/10/2024, 08:10

Despacho

•05/03/2024, 13:35