0004906-07.2023.8.13.0740

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Juatuba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

SAMUEL DE SOUZA MACIEL

Terceiro

RAFAEL CUSTODIO LUCIANO DA SILVA

Terceiro

CASSIANO DOS SANTOS JESUS

Terceiro

SAMUEL DE SOUZA MACIEL

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUES MARTINS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de alegações finais

24/04/2026, 20:48

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 18:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2026 14:15, Vara Única da Comarca de Juatuba.

13/04/2026, 18:10

Juntada de Mandado

07/04/2026, 18:43

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 10:12

Juntada de Certidão

30/03/2026, 13:42

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 15:38

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUES MARTINS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:40

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de ciência

03/03/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 12:27

Expedição de Carta precatória.

02/03/2026, 20:49

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 14:38

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•13/04/2026, 18:10

Despacho

•07/01/2026, 18:29

Decisão

•03/09/2025, 17:43

Despacho

•07/04/2025, 17:25

Despacho

•12/03/2025, 17:51

Ciência

•07/10/2024, 14:35

Intimação

•18/09/2024, 15:35

Sentença

•18/09/2024, 14:22

Despacho

•21/05/2024, 10:05

Despacho

•12/03/2024, 17:47