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0022170-26.2023.8.13.0000

Habeas Corpus CriminalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete da Desa. Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Transitado em Julgado

30/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

30/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/03/2023, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Habeas Corpus Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Paciente(s) - LEONE MOREIRA DE OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/03/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

10/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/03/2023, 00:00

Expedição de

01/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/02/2023, 00:00

Expedição de

17/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/02/2023, 00:00
Documentos
Decisão
10/03/2023, 17:03
Despacho
17/02/2023, 17:20
Decisão
11/01/2023, 14:22