Voltar para busca
0022170-26.2023.8.13.0000
Habeas Corpus CriminalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete da Desa. Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado
30/03/2023, 00:00Baixa definitiva processo eletrônico
30/03/2023, 00:00Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/03/2023, 18:07Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Habeas Corpus Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Paciente(s) - LEONE MOREIRA DE OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
13/03/2023, 00:00Autos devolvidos
10/03/2023, 00:00Dispositivo da Decisão Monocrática
10/03/2023, 00:00Comunicação eletrônica enviada:
10/03/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
03/03/2023, 00:00Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/03/2023, 00:00Expedição de
01/03/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
28/02/2023, 00:00Autos devolvidos
17/02/2023, 00:00Expedição de
17/02/2023, 00:00Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/02/2023, 00:00Documentos
Decisão
•10/03/2023, 17:03
Despacho
•17/02/2023, 17:20
Decisão
•11/01/2023, 14:22