Voltar para busca
0014823-55.2021.8.13.0567
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Criminal da Comarca de Sabará
Processos relacionados
2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. José Mauro Catta Preta Leal3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/02/2024, 12:54Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 06/10/2021 16:00 Vara Criminal da Comarca de Sabará
05/02/2024, 12:54Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 29/09/2021 15:00 Vara Criminal da Comarca de Sabará
05/02/2024, 12:53Juntada de certidão de baixa
05/02/2024, 12:47Juntada de certidão criminal
01/02/2024, 08:21Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
31/01/2024, 13:48Juntada de Petição de demonstrativo de custas
26/01/2024, 11:35Expedição de comunicação via sistema.
10/01/2024, 11:40Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024, 13:36Conclusos para despacho
20/12/2023, 16:09Recebidos os autos
20/12/2023, 16:09Juntada de certidão criminal
20/12/2023, 16:09Juntada de Outros documentos
20/12/2023, 02:31Recebidos os autos
20/12/2023, 02:31Não-Provimento
26/05/2023, 12:59Documentos
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)
•05/02/2024, 12:54
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)
•05/02/2024, 12:53
Despacho
•09/01/2024, 13:36
DECISÃO
•20/12/2023, 16:09
Documentos 2ª instância
•20/12/2023, 02:31
Documentos 2ª instância
•20/12/2023, 02:31
Documentos 2ª instância
•20/12/2023, 02:30
Acórdão
•26/05/2023, 12:59
Ofício
•23/02/2022, 11:10
Outros documentos
•23/02/2022, 11:10
Despacho
•15/12/2021, 16:55
Outros documentos
•29/11/2021, 20:28
Outros documentos
•29/11/2021, 20:28
Outros documentos
•29/11/2021, 20:28
Outros documentos
•29/11/2021, 20:28