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1738396-82.2022.8.13.0000

Revisão CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Franklin Higino Caldeira Filho
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa definitiva processo eletrônico

13/07/2023, 00:00

Expedição de

12/07/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

05/07/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

04/07/2023, 00:55

Ciência da Comunicação

16/06/2023, 23:59

Recebidos os autos

06/06/2023, 00:00

Expedição de

06/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

05/06/2023, 00:00

Recebidos os autos pela CORAC

05/06/2023, 00:00

Realizado cálculo de custas

05/06/2023, 00:00

Remetidos os autos da CORAC para:

05/06/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargos de Declaração-Cr - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Embargante(s) - MILLER OLIVEIRA RESENDE; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRESSA LUANA FONSECA SILVA, GUSTAVO ADOLPHO DOS SANTOS ESTEVES, HELOISA MENDONCA TERRA, MILLER OLIVEIRA RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Ver movimentações nos autos de

24/02/2023, 00:00
Documentos
Acórdão
11/01/2023, 15:16
Petição
07/12/2022, 16:09
Despacho
24/10/2022, 11:51
Despacho
08/08/2022, 10:36
Certidão de trânsito julgado da sentença penal condenatória
28/07/2022, 21:01
Certidão de trânsito julgado da sentença penal condenatória
28/07/2022, 21:01
Sentença penal condenatória
28/07/2022, 20:56
Sentença penal condenatória
28/07/2022, 20:56