0010646-42.2022.8.13.0105

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JULIO CESAR SILVA MOURA

CPF 147.***.***-79

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS LOPES SANTOS

OAB/MG 147108•Representa: PASSIVO

FELIPE MIRANDA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ERILAN GOMES GUIMARAES

OAB/MG 115610•Representa: PASSIVO

KARINA LUCAS CARDOSO PINTO

OAB/MG 157212•Representa: PASSIVO

JEAN CARL FELICIO BARBARA

OAB/MG 104540•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 11:40

Juntada de certidão criminal

16/04/2024, 12:40

Juntada de certidão criminal

16/04/2024, 12:33

Juntada de Certidão

15/04/2024, 13:50

Juntada de certidão criminal

04/04/2024, 09:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/04/2024, 09:44

Juntada de Alvará

15/08/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 13:20

Julgado procedente em parte do pedido

15/08/2023, 13:15

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 14/08/2023 09:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

15/08/2023, 13:15

Juntada de Mandado

14/08/2023, 08:03

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

14/08/2023, 07:00

Juntada de Mandado

13/08/2023, 20:32

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/08/2023, 19:19

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•15/08/2023, 13:15

Ata de Audiência

•15/08/2023, 13:14

Sentença

•15/08/2023, 13:14

Despacho

•01/08/2023, 11:58

Despacho

•10/07/2023, 11:46

Intimação

•07/07/2023, 10:55

Intimação

•07/07/2023, 10:55

Decisão

•05/07/2023, 15:20

Intimação

•06/06/2023, 16:59

Intimação

•06/06/2023, 16:59

Decisão

•03/06/2023, 13:28

Acórdão

•02/06/2023, 16:17

Acórdão

•29/03/2023, 15:03

Decisão

•13/12/2022, 11:07

Contrarrazões

•05/12/2022, 13:34