0708358-32.2022.8.13.0024

Ação Penal - Procedimento OrdinárioIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

10ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

RHERISON SOUZA GUIMARAES

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO EUSTAQUIO PEREIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

AFRANIO VIANA DE SOUZA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

29/01/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2025, 15:07

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2025, 08:49

Expedição de Edital.

16/07/2025, 11:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/07/2025, 15:06

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/07/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:01

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 16:02

Conclusos para despacho

07/07/2025, 10:15

Transitado em Julgado em 13/05/2025

07/07/2025, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RHERISON SOUZA GUIMARÃES (RÉU/RÉ)

03/07/2025, 10:41

Expedição de Mandado.

24/06/2025, 11:21

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 16:02

Despacho

•23/06/2025, 15:41

Ciência

•08/05/2025, 15:18

Intimação

•08/05/2025, 11:49

Sentença

•30/04/2025, 13:21

Despacho

•05/12/2024, 14:36

Ciência

•06/08/2024, 16:58

Intimação

•06/08/2024, 07:25

Sentença

•05/08/2024, 16:50

Despacho

•02/05/2024, 17:27

Intimação

•01/06/2023, 13:40

Decisão

•30/05/2023, 15:53

Despacho

•10/05/2023, 17:45

Acórdão

•12/04/2023, 15:58

Despacho

•23/03/2023, 17:14