0686166-08.2022.8.13.0024

Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Alberto Deodato Maia Barreto Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

JOVINO PEREIRA DE SOUZA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Advogados / Representantes

ALOISIO COSTA SIQUEIRA

OAB/MG 702•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Designado para julgamento virtual 23/06/2026

07/05/2026, 13:06

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/05/2026

07/05/2026, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

07/05/2026, 00:00

Autos devolvidos

06/05/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/04/2026, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/04/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/04/2026

15/04/2026, 00:00

Despacho proferido

15/04/2026, 00:00

Expedição de

15/04/2026, 00:00

Autos devolvidos

14/04/2026, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/04/2026, 11:47

Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a) 10/04/2026

10/04/2026, 00:00

Recebidos os autos

10/04/2026, 00:00

Recebidos no TJMG

09/04/2026, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

09/04/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 17:57

Outros Documentos

•08/01/2026, 20:44

Outros Documentos

•09/09/2025, 17:43

Outros Documentos

•09/09/2025, 15:29

Outros Documentos

•04/09/2025, 17:10

Outros Documentos

•14/05/2025, 13:03

Outros Documentos

•12/05/2025, 21:02

Outros Documentos

•07/05/2025, 12:07

Outros Documentos

•24/09/2024, 11:37

Outros Documentos

•15/02/2023, 17:55

Outros Documentos

•11/02/2023, 16:04

Outros Documentos

•19/01/2023, 15:07

Outros Documentos

•18/01/2023, 09:17