5020283-86.2019.8.13.0702

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant

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Partes do Processo

RONALDO JOSE DE SOUSA

CPF 766.***.***-06

Autor

EMBRAH EMPRESA BRASILEIRA DE HABITACAO LTDA - EPP

Terceiro

PROJETO NOSSA CASA

Terceiro

RONALDO JOSE DE SOUSA

Terceiro

EMBRAH EMPRESA BRASILEIRA HABITACAO LTDA

CNPJ 86.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

THAIS GABRIELLA RODRIGUES FAUSTINO

OAB/MG 172439•Representa: ATIVO

RODRIGO PEREIRA DA SILVA

OAB/MG 103157•Representa: ATIVO

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO

OAB/MG 75089•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica enviada:

28/09/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

28/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado

27/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

29/08/2023, 09:13

Comunicado o acórdão em:

25/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

23/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/06/2023, 00:00

Autos recebidos

13/03/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

13/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/01/2023, 00:00

Remetidos os autos

18/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/01/2023, 16:45

Documentos

Acórdão

•25/08/2023, 08:21

Despacho

•11/01/2023, 14:54

Outros Documentos

•27/07/2022, 09:25

Outros Documentos

•09/07/2021, 16:10

Outros Documentos

•09/07/2021, 16:10

Outros Documentos

•26/07/2019, 10:47

Outros Documentos

•26/07/2019, 10:47