0000828-67.2021.8.13.0116

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Rubens Gabriel Soares

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 10:25

Juntada de Certidão

15/09/2025, 09:51

Expedição de Ofício.

12/09/2025, 16:41

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

11/09/2025, 14:15

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

10/09/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 17:25

Conclusos para despacho

05/09/2025, 12:26

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/09/2025, 08:34

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2025, 13:35

Recebidos os autos

03/09/2025, 13:33

Juntada de Acórdão

03/09/2025, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

30/10/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 15:14

Decorrido prazo de Neylor Antônio Rabelo em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:56

Decorrido prazo de Neylor Antônio Rabelo em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:53

Documentos

Despacho

•09/09/2025, 17:25

Decisão

•03/09/2025, 13:31

Despacho

•22/10/2024, 15:14