0000709-02.2023.8.13.0710

Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Vazante

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ERASMO CARLOS RABELO

CPF 598.***.***-15

Reu

SULAMITA DIAS GOMES DE OLIVEIRA

CPF 125.***.***-95

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GUILHERME MACHADO MENDES

OAB/MG 111369•Representa: PASSIVO

EZEQUIEL BRUNO DA SILVA SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 17:21

Audiência preliminar cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Vazante.

18/09/2025, 17:21

Transitado em Julgado em 15/09/2025

18/09/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 16:40

Juntada de Petição de ciência

08/09/2025, 15:33

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 14:18

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2025, 14:18

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de ERASMO CARLOS RABELO - CPF: 598.194.996-15 (INVESTIGADO(A))

02/09/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 09:48

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

01/09/2025, 20:43

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2025, 17:35

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:41

Documentos

Intimação

•02/09/2025, 14:18

Sentença

•02/09/2025, 13:39

Intimação

•18/08/2025, 16:56

Decisão

•18/08/2025, 16:47

Despacho

•14/07/2025, 13:28

Decisão

•02/06/2025, 13:40