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1910441-92.2022.8.13.0000
Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete da JD Convocada Valeria da Silva Rodrigues
Partes do Processo
SILVIO DA SILVA FELISBINO ROSA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS
MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogados / Representantes
BRENO SILVEIRA DE MELO FRANCO
OAB/MG 197597•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa definitiva processo eletrônico
09/02/2023, 00:00Transitado em Julgado
08/02/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
07/02/2023, 00:00Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/01/2023, 08:01Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Agravo em Execução Penal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023 Agravante(s) - SILVIO DA SILVA FELISBINO ROSA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é ape
17/01/2023, 00:00Autos devolvidos
13/01/2023, 00:00Dispositivo da Decisão Monocrática
13/01/2023, 00:00Comunicação eletrônica enviada:
13/01/2023, 00:00Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/11/2022, 15:02Juntada de petição eletrônica
22/11/2022, 00:00Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/11/2022, 00:00Juntada de petição eletrônica
21/11/2022, 00:00Expedição de
21/11/2022, 00:00Autos devolvidos
18/11/2022, 00:00Expedição de
18/11/2022, 00:00Documentos
Decisão
•12/01/2023, 17:50
Despacho
•17/11/2022, 19:24
Despacho
•22/09/2022, 13:35