0002141-83.2023.8.13.0216

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JOSE AILTON DA SILVA

CPF 788.***.***-68

Reu

MARCELO AUGUSTO MATOS RESENDE

CPF 027.***.***-40

OUTROS_PARTICIPANTES

LILIANE NOMINATO DA SILVA

CPF 053.***.***-61

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WALISON DO NASCIMENTO ANDRADE

OAB/MG 118791•Representa: PASSIVO

MEIRE TEREZINHA DE ALMEIDA

OAB/MG 130450•Representa: PASSIVO

PABLO VINICIUS GODINHO

OAB/MG 220577•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Outras Decisões

13/02/2026, 13:28

Conclusos para decisão

02/02/2026, 14:40

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:18

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2025, 14:04

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário LILIANE NOMINATO DA SILVA - CPF: 053.916.256-61 (VÍTIMA)

30/11/2025, 18:18

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2025, 14:25

Cancelada a movimentação processual Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2025, 14:24

Desentranhado o documento

28/11/2025, 14:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/11/2025, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE AILTON DA SILVA - CPF: 788.639.886-68 (RÉU/RÉ)

18/11/2025, 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCELO AUGUSTO MATOS RESENDE - CPF: 027.189.626-40 (VÍTIMA)

17/11/2025, 23:03

Conclusos para decisão

10/11/2025, 19:10

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

10/11/2025, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 17:37

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 13:28

Intimação

•28/11/2025, 14:25

Decisão

•28/11/2025, 12:43

Ciência

•03/11/2025, 19:03

Intimação

•03/11/2025, 15:00

Sentença

•30/10/2025, 11:15

Intimação

•29/05/2025, 12:11

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•29/05/2025, 12:09

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•29/05/2025, 12:09

Despacho

•12/11/2024, 18:26

Despacho

•12/11/2024, 18:20

Decisão

•22/04/2024, 09:48

Decisão

•22/08/2023, 16:32