0000562-17.2023.8.13.0567

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal da Comarca de Sabará

Partes do Processo

GERSON OLIVEIRA DE JESUS

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

GERSON OLIVEIRA DE JESUS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Advogados / Representantes

HELVECIO MACEDO TEODORO

OAB/MG 38771•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

18/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

18/10/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

18/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

21/09/2023, 16:06

Julgamento previsto para:

19/09/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

19/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

19/09/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

19/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

19/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/08/2023, 14:44

Autos devolvidos

08/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/08/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•19/09/2023, 15:52

Despacho

•22/07/2023, 09:56

Outros Documentos

•30/05/2023, 14:02

Outros Documentos

•09/05/2023, 22:25

Outros Documentos

•09/05/2023, 22:24

Outros Documentos

•04/05/2023, 14:46

Outros Documentos

•04/05/2023, 14:46

Outros Documentos

•04/05/2023, 12:38

Outros Documentos

•12/04/2023, 10:38

Outros Documentos

•12/04/2023, 10:37

Outros Documentos

•12/04/2023, 10:37

Outros Documentos

•15/02/2023, 10:41

Outros Documentos

•15/02/2023, 10:41

Outros Documentos

•14/02/2023, 16:12