5002327-18.2018.8.13.0209

Agravo Em Recurso EspecialEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ 62.***.***.0001-90

Autor

SILVINO PEREIRA DOS SANTOS

CPF 027.***.***-33

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE FIGUEIREDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SANDRA KHAFIF DAYAN

OAB/SP 131646•Representa: ATIVO

LUCIANA DE CASSIA SANTOS LOPES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 103079•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 19:20

Conheço do agravo de BANCO DAYCOVAL S.A. para dar parcial provimento ao Recurso Especial

30/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

31/03/2026, 07:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

30/03/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

04/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/12/2025, 09:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2025, 09:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/03/2026, 19:10

•03/12/2025, 13:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2025, 13:22

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2025, 13:22

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/12/2025, 13:22

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/12/2025, 13:22

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/12/2025, 13:22

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/12/2025, 13:22

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•03/12/2025, 13:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/12/2025, 13:22

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•03/12/2025, 13:22