0000383-89.2020.8.13.0696

Apelação CriminalFalsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Júlio César Lorens

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara

Partes do Processo

ALEXANDRE DA COSTA BELO PEREIRA FILHO

CPF 096.***.***-18

Autor

ALEXANDRE DA COSTA BELO PEREIRA FILHO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO BORGES DE LIMA

OAB/MG 131710•Representa: ATIVO

IONE DELACI SOUZA

OAB/MG 129755•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

13/08/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

13/08/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

13/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/08/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/07/2024, 16:12

Julgamento previsto para:

16/07/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

16/07/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

16/07/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

16/07/2024, 00:00

Autos devolvidos

19/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/06/2024, 10:20

Autos devolvidos

04/06/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

04/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/05/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/07/2024, 15:50

Despacho

•29/04/2024, 09:02

Outros Documentos

•25/01/2024, 14:57

Outros Documentos

•25/01/2024, 14:36

Outros Documentos

•25/01/2024, 09:58

Outros Documentos

•03/05/2023, 19:03