2946345-59.2022.8.13.0000

Revisão CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Alberto Deodato Maia Barreto Neto

Partes do Processo

EMERSON ROSA BATISTA MESQUITA

CPF 132.***.***-93

Autor

EMERSON ROSA BATISTA MESQUITA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO VAZ DOS SANTOS

OAB/MG 153775•Representa: ATIVO

RAFAELLA CABRAL DE MELO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa definitiva processo eletrônico

12/06/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

23/04/2024, 01:56

Expedição de

11/04/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

09/04/2024, 00:56

Juntada de documento

04/04/2024, 00:00

Expedição de

04/04/2024, 00:00

Juntada de documento

22/03/2024, 00:00

Expedição de

22/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/03/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

18/03/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

07/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

02/02/2024, 01:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/01/2024, 12:56

Autos devolvidos

09/01/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•08/01/2024, 18:52

Acórdão

•22/08/2023, 14:50

Despacho

•09/08/2023, 15:12

Acórdão

•26/01/2023, 17:04

Despacho

•26/01/2023, 17:04

Decisão

•26/01/2023, 17:04

Despacho

•26/01/2023, 17:04

Sentença

•26/01/2023, 17:04

Decisão

•26/01/2023, 17:04

Decisão

•26/01/2023, 17:04

Despacho

•26/01/2023, 17:04

Decisão

•12/01/2023, 16:12