0028388-66.2022.8.13.0433

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da JD Convocada Valeria da Silva Rodrigues

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

RICHARD DE SOUZA SILVA

CPF 048.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

23/03/2026, 13:32

Juntada de Certidão

23/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2026, 13:22

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2026, 08:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/03/2026, 08:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/03/2026, 17:04

Conclusos para decisão

11/03/2026, 16:46

Juntada de Petição de razões

11/03/2026, 15:02

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2026, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário RICHARD DE SOUZA SILVA - CPF: 048.470.316-10 (RÉU/RÉ)

18/02/2026, 16:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/01/2026, 14:45

Juntada de Petição de ciência

22/01/2026, 15:53

Juntada de Petição de ciência

20/01/2026, 18:18

Expedição de Mandado.

15/01/2026, 09:37

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2026, 09:27

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 17:04

Ciência

•20/01/2026, 18:18

Intimação

•15/01/2026, 09:27

Sentença

•14/01/2026, 19:54

Sentença

•14/01/2026, 19:54

Intimação

•11/11/2025, 08:51

Intimação

•24/10/2025, 10:07

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•23/10/2025, 16:58

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•23/10/2025, 16:58

Intimação

•30/07/2025, 12:05

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•29/07/2025, 17:31

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•29/07/2025, 17:31

Intimação

•05/05/2025, 17:22

Decisão

•30/04/2025, 18:41

Intimação

•04/04/2025, 16:15