2918518-73.2022.8.13.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Enéias Xavier Gomes

Partes do Processo

FLAVIO FERREIRA DE SOUZA

CPF 038.***.***-89

Autor

FLAVIO FERREIRA DE SOUZA

Terceiro

ELY RODRIGO LOPES

Terceiro

PATRICIA AMAVO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA NEVES RABELO

OAB/MG 171735•Representa: ATIVO

MARIANA ELIDA NALON LUCCIOLA

OAB/MG 154867•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

24/02/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

24/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

31/01/2023, 01:25

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/01/2023, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Habeas Corpus Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 Paciente(s) - FLAVIO FERREIRA DE SOUZA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GOVERNADOR VALADARES; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão

26/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

24/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

24/01/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

20/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Habeas Corpus Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Paciente(s) - FLAVIO FERREIRA DE SOUZA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GOVERNADOR VALADARES; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ENÉIAS XAVIER GOMES, em 12/01/2023. Adv - ANA CAROLINA NEVES RABELO, MARIANA ELIDA NALON LUCCIOLA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal d

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Habeas Corpus Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Paciente(s) - FLAVIO FERREIRA DE SOUZA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GOVERNADOR VALADARES; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ENÉIAS XAVIER GOMES, em 12/01/2023. Adv - ANA CAROLINA NEVES RABELO, MARIANA ELIDA NALON LUCCIOLA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal d

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Habeas Corpus Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Paciente(s) - FLAVIO FERREIRA DE SOUZA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GOVERNADOR VALADARES; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ENÉIAS XAVIER GOMES, em 12/01/2023. Adv - ANA CAROLINA NEVES RABELO, MARIANA ELIDA NALON LUCCIOLA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal d

17/01/2023, 00:00

Autos recebidos

12/01/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/01/2023, 13:33

Decisão

•13/12/2022, 15:20