0000640-94.2023.8.13.0216

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ARISTIDES NOGUEIRA

CPF 091.***.***-14

Reu

Advogados / Representantes

ANGELICA FATIMA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

25/11/2025, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2025, 17:50

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo de ARISTIDES NOGUEIRA - CPF: 091.038.468-14 (RÉU/RÉ)

17/11/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 11:29

Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento

31/10/2025, 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2025, 18:06

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

23/10/2025, 16:02

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2025, 08:32

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 08:31

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2025, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2024, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2024, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2024, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2024, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2024, 16:19

Documentos

Ciência

•25/11/2025, 15:52

Intimação

•18/11/2025, 17:50

Sentença

•17/11/2025, 15:12

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•05/03/2024, 16:05

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•05/03/2024, 16:05

Intimação

•21/11/2023, 13:58

Decisão

•21/11/2023, 11:49

Despacho

•11/10/2023, 16:54