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0044458-43.2022.8.13.0245
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
JEFFERSON RAFAEL DA SILVA DE MELO
Advogados / Representantes
RAFAEL MESSIAS DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/10/2024, 14:52Juntada de Outros documentos
03/10/2024, 18:25Recebidos os autos
23/07/2024, 14:01Realizado Cálculo de Liquidação
23/07/2024, 14:01Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia
22/07/2024, 18:26Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
22/07/2024, 18:25Transitado em Julgado em 12/06/2024
19/06/2024, 13:22Recebidos os autos
19/06/2024, 13:21Juntada de Outros documentos
19/06/2024, 02:37Recebidos os autos
19/06/2024, 02:37Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
30/08/2023, 17:40Expedição de Certidão.
30/08/2023, 17:39Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2023, 13:30Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023, 01:53Decorrido prazo de RAFAEL MESSIAS DA SILVA em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023, 01:23Documentos
Documentos 2ª instância
•19/06/2024, 02:37
Despacho
•07/08/2023, 17:48
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)
•26/07/2023, 17:39
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)
•26/07/2023, 17:39
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)
•23/05/2023, 15:53
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)
•23/05/2023, 15:53
Despacho
•31/03/2023, 20:35
Despacho
•24/03/2023, 16:42
Decisão
•14/03/2023, 17:34
Despacho
•08/02/2023, 14:10