0012498-75.2021.8.13.0707

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Eduardo Brum Vieira Chaves

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Varginha

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

WESLEY FERNANDO CAMPOS FRADE

CPF 700.***.***-06

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

WESLEY FERNANDO CAMPOS FRADE

Terceiro

Advogados / Representantes

ELINE VIVIANE MARCELO LOESCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELINE VIVIANE MARCELO LOESCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica enviada:

19/06/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

19/06/2024, 00:00

Transitado em Julgado

17/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/05/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/05/2024, 12:51

Comunicado o acórdão em:

10/05/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

08/05/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/05/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

08/05/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

02/05/2024, 00:00

Autos devolvidos

29/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

01/04/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

01/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/01/2024, 00:00

Documentos

Petição

•16/05/2024, 13:51

Acórdão

•09/05/2024, 14:07

Despacho

•11/12/2023, 22:27