Voltar para busca
2000476-97.2025.9.13.0004
Procedimento Investigatorio Criminal Pic MpViolência arbitráriaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJMMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juiz Substituto da 4ª Auditoria - Criminal
Partes do Processo
18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MG
LUIZ FERNANDO GONCALVES PETRUS
CPF 016.***.***-38
OZIAS MARIEL GAMA FULY
CPF 105.***.***-50
PATRICK PEREIRA MIRANDA
CPF 115.***.***-82
A APURAR
Advogados / Representantes
ANGELO ALEXANDRE MARZANO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
246 - Arquivado Definitivamente
03/10/2025, 15:46123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 4AJME -> CJM
30/09/2025, 12:46Baixa Definitiva
30/09/2025, 12:4660 - Expedição de/80 - Outros Documentos
30/09/2025, 12:46Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Representação Criminal/Notícia de Crime PARA: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
29/09/2025, 15:3712266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/09/2025, 18:25PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
04/09/2025, 18:2512265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025, 17:2311010 - Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025, 14:411063 - Determinado o Arquivamento do procedimento investigatório
26/08/2025, 14:41Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.
22/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição 442 - Processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.
22/05/2025, 00:0051 - Conclusos/5 - Para despacho
21/05/2025, 15:34Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BH/MG - EXCLUÍDA
20/05/2025, 17:55Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA
20/05/2025, 17:55Documentos
DESPACHO
•26/08/2025, 14:41
DECISÃO
•26/08/2025, 14:41
PEDIDO DE ARQUIVAMENTO
•20/05/2025, 13:57