2000638-92.2025.9.13.0004

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Titular da 4ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MG

CNPJ 20.***.***.0001-45

Autor

RINALDO REZENDE PINHEIRO

CPF 878.***.***-87

Reu

WALLACE PEREIRA DE SOUZA

CPF 073.***.***-71

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIANO FERREIRA FURLAN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA AUGUSTA LOPES DE MENDONCA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO MOREIRA VENTURA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALOISIO COSTA SIQUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

22/03/2026, 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

22/03/2026, 12:08

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

18/03/2026, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

18/03/2026, 17:10

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:28

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RINALDO REZENDE PINHEIRO - Sentenciado

18/03/2026, 14:26

220 - Julgado improcedente o pedido

18/03/2026, 14:25

51 - Conclusos/36 - Para julgamento

28/01/2026, 11:03

220 - Julgado improcedente o pedido

28/01/2026, 11:02

581 - Juntada de/107 - Certidão de exclusão de advogado/procurador - BARRA

27/01/2026, 17:39

12750 - Audiência de Instrução e Julgamento/13 - Realizada

27/01/2026, 17:37

581 - Juntada de/107 - Certidão de exclusão de advogado/procurador - HALLAK

26/01/2026, 14:32

581 - Juntada de/107 - Certidão de exclusão de advogado/procurador - MCFC

26/01/2026, 14:31

581 - Juntada de/107 - Certidão de exclusão de advogado/procurador - HESL

26/01/2026, 14:31

Documentos

SENTENÇA

•18/03/2026, 14:25

ATA DE AUDIÊNCIA

•28/01/2026, 11:02

ATA DE AUDIÊNCIA

•27/01/2026, 17:37

DESPACHO

•07/01/2026, 17:47

DESPACHO

•18/12/2025, 00:31

DESPACHO

•31/10/2025, 14:37

DESPACHO

•01/10/2025, 16:51

DESPACHO

•12/09/2025, 23:41

ATA DE AUDIÊNCIA

•19/08/2025, 17:57

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/08/2025, 21:58

DESPACHO

•14/08/2025, 12:49

DESPACHO

•05/08/2025, 16:49

DESPACHO

•05/08/2025, 16:49

RECEBIMENTO DE DENÚNCIA

•13/07/2025, 21:52

DESPACHO

•26/06/2025, 12:20