2000378-52.2024.9.13.0003

Inquerito Policial MilitarRecusa a obediênciaInsubordinaçãoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Titular da 3ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

246 - Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 10:23

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 3AJME -> CJM

24/02/2026, 13:25

Baixa Definitiva

24/02/2026, 13:24

60 - Expedição de/116 - Informações

24/02/2026, 13:23

1063 - Determinado o Arquivamento do procedimento investigatório

23/02/2026, 16:42

51 - Conclusos/5 - Para despacho

23/02/2026, 13:43

60 - Expedição de/107 - Certidão

23/02/2026, 13:42

60 - Expedição de/107 - Certidão

20/02/2026, 15:57

60 - Expedição de/107 - Certidão

13/02/2026, 10:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LUIZ OTAVIO RESENDE - Extinta a Punibilidade - ANPP

04/02/2026, 16:08

12735 - Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

04/02/2026, 14:29

1063 - Determinado o Arquivamento do procedimento investigatório - Complementar ao evento nº 213

04/02/2026, 14:29

51 - Conclusos/5 - Para despacho

04/02/2026, 13:18

581 - Juntada de/181 - Decisão

04/02/2026, 13:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LUCAS DIONE VIEIRA - Extinta a Punibilidade - ANPP

23/01/2026, 12:37

Documentos

DECISÃO

•23/02/2026, 16:42

DECISÃO

•04/02/2026, 14:29

DECISÃO

•04/02/2026, 13:18

DECISÃO

•22/01/2026, 20:24

DECISÃO

•22/01/2026, 14:11

DESPACHO

•21/01/2026, 18:51

DECISÃO

•21/01/2026, 16:29

DECISÃO

•14/01/2026, 16:00

DECISÃO

•14/01/2026, 15:45

DECISÃO

•09/01/2026, 17:31

DECISÃO

•09/01/2026, 16:30

DECISÃO

•05/12/2025, 18:43

DECISÃO

•05/12/2025, 17:13

DESPACHO

•20/10/2025, 12:19

DECISÃO

•07/09/2025, 20:38