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2000758-41.2025.9.13.0003
Insanidade Mental do AcusadoCalúniaCrimes contra a HonraCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR
TJMMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juiz Substituto da 3ª Auditoria - Criminal
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
13/02/2026, 10:5360 - Expedição de/116 - Informações
13/02/2026, 10:51848 - Transitado em Julgado em
13/02/2026, 10:48848 - Transitado em Julgado Defesa em - Data: 12/02/2026
13/02/2026, 10:44848 - Transitado em Julgado MP em - Data: 26/01/2026
13/02/2026, 10:4412164 - Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2026, 11:0612430 - Determinado o arquivamento definitivo - Complementar ao evento nº 107
12/02/2026, 11:0651 - Conclusos/5 - Para despacho
11/02/2026, 17:58PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
06/02/2026, 16:3312266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita
02/02/2026, 23:5912265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2026, 13:1760 - Expedição de/107 - Certidão
23/01/2026, 13:15581 - Juntada de/107 - Certidão de exclusão de advogado/procurador - HALLAK, TDVS, SARC, ROFS, ROME, PAMV, PDMV, NASC, MESC, MCFC, MPAN, MFERR, LUCLM, HESL, FGBP, FCMT, FAMA, EDMM, DIEG, DPEMG, CLFL, CCML, CLOPES, CBPP, BRCC, AFMA, ANAALVES, ALCS, AHES, AENDER, FRANCA
23/01/2026, 13:14581 - Juntada de/107 - Certidão de exclusão de advogado/procurador - MG071877
23/01/2026, 13:14106 - Mandado devolvido/ 7 - entregue ao destinatário - CEMAN -> 3AJME
12/01/2026, 12:01Documentos
DECISÃO
•12/02/2026, 11:06
DECISÃO
•07/01/2026, 19:26
DESPACHO
•17/12/2025, 09:40
DECISÃO
•08/12/2025, 08:26
ATO ORDINATÓRIO
•19/11/2025, 17:25
DESPACHO
•19/11/2025, 16:49
DECISÃO
•11/11/2025, 16:32
DESPACHO
•22/08/2025, 21:28
DECISÃO
•19/08/2025, 14:34
DESPACHO
•12/08/2025, 14:55
DESPACHO
•06/08/2025, 16:24
ATO ORDINATÓRIO
•30/07/2025, 13:25