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2000784-33.2025.9.13.0005
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão graveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR
TJMMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juiz Titular da 5ª Auditoria - Criminal
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 115
14/05/2026, 02:45Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 115
13/05/2026, 02:40Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 2000784-33.2025.9.13.0005/MG</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: JOHN WESLEY TEIXEIRA RIBEIRO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WANDERSON WESLEY GRISOSTIMO BAIA JUNIOR (OAB MG190994)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO</p> </section> <section> <p>Vistos, em autoinspeção ordinária geral.</p> <p>Ciente da decisão de <span>evento 110, DEC2</span>, que já havia sido juntada no evento 102.</p> <p>Dê-se vista à defesa técnica para ciência e manifestação acerca da proposta feita pelo Ministério Público no <span>evento 113, MANI1</span>, no prazo de até 5 (cinco) dias.</p> <p>Tendo em vista a Portaria Conjunta n. 62, do TJMMG, e suas alterações,<strong> fica designada audiência para análise da proposta de ANPP formulada, que se realizará no dia</strong> <strong><u>22 de maio de 2026, às 13hs15min</u></strong>.</p> <p>A parte, se militar da ativa e residir em Belo Horizonte/MG deverá comparecer presencialmente na sede desta Justiça Militar. Se residir em outra localidade, participará do ato na modalidade presencial remota, pela plataforma ZOOM.</p> <p>A parte, se militar da reserva, reformado, ou civil, participará do ato na modalidade presencial remota, pela plataforma ZOOM, independentemente de onde residir.</p> <p>Se houver viabilidade técnica, os advogados e os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública poderão participar do ato na modalidade presencial remota, pela plataforma ZOOM, levando em conta que os presentes autos não indicam a necessidade de os representantes comparecerem presencialmente.</p> <p>A plataforma ZOOM deverá ser acessada através do <em>link</em><strong> </strong>ou pelo<strong> </strong><em>ID da reunião e senha</em>, dados estes que serão disponibilizados pela Secretaria aos envolvidos.</p> <p>P.R.I.C.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>
13/05/2026, 00:00581 - Juntada de /116 - Documento
12/05/2026, 11:2712266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/05/2026, 09:24PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
12/05/2026, 09:24581 - Juntada de /116 - Documento
11/05/2026, 14:0812749 - Audiência de Instrução/9 - Designada/ Meio eletrônico - 22/05/2026 13:15
11/05/2026, 13:5712265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2026, 13:5212265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2026, 13:5211010 - Proferido despacho de mero expediente
09/05/2026, 23:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
28/04/2026, 11:0012266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita
27/04/2026, 23:5951 - Conclusos/5 - Para despacho
27/04/2026, 11:40581 - Juntada de /116 - Documento
27/04/2026, 11:40Documentos
DESPACHO
•09/05/2026, 23:02
DECISÃO
•27/04/2026, 11:40
DESPACHO
•14/04/2026, 14:11
DECISÃO STJ/STF
•13/04/2026, 10:57
DESPACHO
•15/03/2026, 21:41
DESPACHO
•06/03/2026, 16:02
DECISÃO
•02/02/2026, 14:23
DECISÃO
•26/01/2026, 14:31
DECISÃO
•23/01/2026, 14:59
ATO ORDINATÓRIO
•17/12/2025, 13:50
ATA DE AUDIÊNCIA
•17/12/2025, 13:16
ATO ORDINATÓRIO
•12/11/2025, 15:25
DESPACHO
•04/11/2025, 23:31
DESPACHO
•22/10/2025, 12:54
ATO ORDINATÓRIO
•15/10/2025, 17:25