2000793-95.2025.9.13.0004

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioCrimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Titular da 4ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MG

Autor

A APURAR

Reu

JOSE GERALDO DA SILVA

CPF 930.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANAINI KEILLY BRANDAO SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA LUISA TOLEDO ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/10/2025, 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

29/10/2025, 21:01

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 08:33

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 08:33

581 - Juntada de/107 - Certidão de exclusão de advogado/procurador - AENDER, AHES, ALCS, AFMA, BRCC, CBPP, CLOPES, CCML, CLFL, DPEMG, DIEG, EDMM, FAMA, FCMT, FGBP, HESL, BARRA, LUCLM, MFERR, MPAN, MCFC, MESC, NASC, PDMV, PAMV, ROFS, SARC, TDVS, HALLAK, FRANCA

29/10/2025, 08:33

581 - Juntada de/74 - Aviso de Recebimento (AR) - CEMAN -> 4AJME

10/10/2025, 10:25

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 4AJME -> CEMAN

10/10/2025, 10:19

581 - Juntada de/74 - Aviso de Recebimento (AR) - CEMAN -> 4AJME

07/10/2025, 14:01

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 4AJME -> CEMAN

07/10/2025, 13:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOSE GERALDO DA SILVA - Extinta a punibilidade

03/10/2025, 22:12

1042 - Extinta a Punibilidade por morte do agente

03/10/2025, 22:12

581 - Juntada de/74 - Aviso de Recebimento (AR) - CEMAN -> 4AJME

03/10/2025, 15:46

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 4AJME -> CEMAN

03/10/2025, 15:41

581 - Juntada de/74 - Aviso de Recebimento (AR) - CEMAN -> 4AJME

01/10/2025, 11:08

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 4AJME -> CEMAN

01/10/2025, 11:05

Documentos

DECISÃO

•03/10/2025, 22:12

OUTRAS PEÇAS

•22/09/2025, 16:47

OUTRAS PEÇAS

•22/09/2025, 16:47

DESPACHO

•17/09/2025, 14:41

DESPACHO

•11/09/2025, 13:44

DESPACHO

•20/08/2025, 21:23

DESPACHO

•20/08/2025, 21:23

RECEBIMENTO DE DENÚNCIA

•05/08/2025, 14:10

DESPACHO

•05/08/2025, 14:10