2000802-57.2025.9.13.0004

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioFuga de preso ou internadoFuga, evasão, arrebatamento e amotinamento de presosCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Titular da 4ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

898 - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2025, 01:39

51 - Conclusos/5 - Para despacho

19/09/2025, 15:26

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/09/2025, 15:19

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/09/2025, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 60

19/09/2025, 15:19

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 14:56

60 - Expedição de/79 - Ofício

17/09/2025, 14:55

60 - Expedição de/79 - Ofício

17/09/2025, 14:52

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

17/09/2025, 02:40

12733 - Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de

16/09/2025, 16:23

12749 - Audiência de Instrução/13 - Realizada

16/09/2025, 16:16

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/09/2025, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

16/09/2025, 10:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

16/09/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 2000802-57.2025.9.13.0004/MG</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: RICARDENE JOSE TAVARES BITTENCOURT</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LORENA HERMENEGILDO DE OLIVEIRA (OAB MG206957)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO</p> </section> <section> <p><em>Vistos, etc...</em> </p> <p>O requerimento da defesa de Evento 39 e manifestação ministerial de Evento 41 serão deliberadas em Plenário, na data já designada para audiência, qual seja, 16/09/2025, às 15horas, haja vista a competência do Conselho Permanente de Justiça, nos termos do art. 125, §4º, da Constituição Federal.</p> <p>Aguarde-se a audiência.</p> <p>Cumpra-se.</p> <p>Belo Horizonte, 12 de setembro de 2025.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

16/09/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO

•04/10/2025, 01:39

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/09/2025, 16:23

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/09/2025, 16:16

DESPACHO

•12/09/2025, 22:04

DESPACHO

•12/09/2025, 13:36

DESPACHO

•23/08/2025, 01:17

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 18:00

RECEBIMENTO DE DENÚNCIA

•05/08/2025, 14:59