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2000174-80.2025.9.13.0000
Peticao CriminalDesrespeito a superiorDesrespeito a superior e a símbolo nacional ou fardaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJMMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos ao arquivo
22/10/2025, 09:3460 - Expedição de/107 - Certidão
22/10/2025, 09:321051 - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/10/2025, 01:35Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/10/2025, 02:35Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/10/2025, 02:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p align="center">DESPACHO</p> </section> <section> <p>Considerando a certidão juntada no evento 22, da qual se verifica que já foi determinada a formação, em apartado, dos autos de Correição Parcial distribuída sob o n. 2000913-44.2025.9.13.0003, pautada para julgamento pela Primeira Câmara, na sessão designada para o dia 04/11/2025, verifica-se a perda de objeto da presente petição criminal.</p> <p>Diante disso, determino o arquivamento destes autos, sem prejuízo do regular prosseguimento da Correição Parcial mencionada.</p> <p>Publique-se e intime-se.</p> <p> </p> <p><strong>Belo Horizonte, 16 de outubro de 2025.</strong></p> <p> </p> <p><strong>Desembargador Rúbio Paulino Coelho</strong></p> <p><strong> Relator </strong> </p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>
17/10/2025, 00:0012266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/10/2025, 15:16PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
16/10/2025, 15:1612325 - Extinto os autos em razão de perda de objeto
16/10/2025, 13:2512265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2025, 13:2412265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2025, 13:24581 - Juntada de/107 - Certidão de exclusão de advogado/procurador - ELBA
16/10/2025, 13:2311010 - Proferido despacho de mero expediente
16/10/2025, 13:19Cancelamento de juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: DESP 1 - Evento 24 - 11010 - Proferido despacho de mero expediente - 16/10/2025 12:50:24
16/10/2025, 13:0311010 - Proferido despacho de mero expediente
16/10/2025, 12:50Documentos
DESPACHO
•16/10/2025, 13:19
DESPACHO
•03/09/2025, 15:25
DESPACHO
•13/08/2025, 14:55
DESPACHO
•12/08/2025, 15:37
OUTRAS PEÇAS
•11/08/2025, 17:06