2000814-74.2025.9.13.0003

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDescumprimento de missãoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Substituto da 3ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

246 - Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 10:35

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 3AJME -> CJM

16/04/2026, 13:14

Baixa Definitiva

16/04/2026, 13:14

1017 - Concedida Suspensão Condicional da Pena

16/04/2026, 13:10

581 - Juntada de/74 - Aviso de Recebimento (AR) - CEMAN -> 3AJME

09/04/2026, 10:22

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 3AJME -> CEMAN

09/04/2026, 10:13

246 - Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 11:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA - Suspensão Condicional da Pena (SURSIS)

03/03/2026, 11:19

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 3AJME -> CJM

27/02/2026, 12:02

Baixa Definitiva

27/02/2026, 12:01

60 - Expedição de/80 - Outros Documentos

27/02/2026, 12:01

581 - Juntada de/107 - Certidão

27/02/2026, 11:49

60 - Expedição de/170 - Carta

27/02/2026, 11:36

60 - Expedição de/170 - Carta

27/02/2026, 11:19

12164 - Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 17:09

Documentos

DECISÃO

•16/04/2026, 13:10

DESPACHO

•26/02/2026, 17:09

DESPACHO

•20/02/2026, 14:41

ATA DE AUDIÊNCIA

•11/02/2026, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 20:00

DECISÃO

•03/02/2026, 15:26

SENTENÇA

•06/01/2026, 11:21

PAINEL ADMINISTRATIVO

•23/12/2025, 13:39

ATA DE AUDIÊNCIA

•22/12/2025, 12:44

ATA DE AUDIÊNCIA

•19/12/2025, 18:14

DESPACHO

•18/11/2025, 15:43

SENTENÇA

•17/11/2025, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 14:25

ATA DE AUDIÊNCIA

•11/11/2025, 12:45

ATA DE AUDIÊNCIA

•10/11/2025, 17:50