2000369-50.2025.9.13.0005

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioAbandono de postoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Substituto da 5ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MG

CNPJ 20.***.***.0001-45

Autor

RODOLFO JEREMIAS SILVEIRA E SOUZA

CPF 050.***.***-61

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO COSTA LOPO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCUS VALERIO COSTA COHEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LETICIA BARRA VIEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

WILSON HALLAK ROCHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

246 - Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 17:17

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 5AJME -> CJM

12/09/2025, 13:28

60 - Expedição de/107 - Certidão

12/09/2025, 13:28

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - CJM -> 5AJME

11/09/2025, 14:42

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 5AJME -> CJM

11/09/2025, 13:42

Baixa Definitiva

11/09/2025, 13:42

60 - Expedição de/80 - Outros Documentos

11/09/2025, 13:42

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/09/2025, 21:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

01/09/2025, 21:23

848 - Transitado em Julgado em - Data: 28/07/2025

01/09/2025, 15:20

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/09/2025, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

01/09/2025, 13:33

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 15:40

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 15:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RODOLFO JEREMIAS SILVEIRA E SOUZA - Sentenciado

29/08/2025, 15:38

Documentos

SENTENÇA

•29/08/2025, 10:07

DESPACHO

•26/08/2025, 19:25

ATA

•30/07/2025, 00:07

ATA DE AUDIÊNCIA

•29/07/2025, 14:57

DECISÃO

•08/07/2025, 19:31

DECISÃO

•04/07/2025, 19:07

DESPACHO

•30/06/2025, 18:55

DESPACHO

•29/05/2025, 18:54

DESPACHO

•27/05/2025, 14:28

RECEBIMENTO DE DENÚNCIA

•30/04/2025, 14:30