2000413-72.2025.9.13.0004

Procedimento Investigatorio Criminal Pic MpViolência arbitráriaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJMMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Substituto da 4ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MG

Autor

GUSTAVO SOARES OLIVEIRA

CPF 124.***.***-01

Reu

JOSE ROMARIO GOMES

CPF 079.***.***-97

Reu

REINALDO SARAGA QUEIROZ

CPF 092.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ANGELO ALEXANDRE MARZANO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

246 - Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 12:34

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 4AJME -> CJM

10/04/2026, 12:02

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - CJM -> 4AJME

27/01/2026, 14:01

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 4AJME -> CJM

27/01/2026, 08:37

Baixa Definitiva

27/01/2026, 08:37

60 - Expedição de/107 - Certidão

27/01/2026, 08:37

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/11/2025, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

24/11/2025, 18:43

60 - Expedição de/107 - Certidão

18/11/2025, 10:23

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 10:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GILVANDO ANUNCIACAO GOMES - EXCLUÍDA

18/11/2025, 10:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte THIAGO ANTONIO MOREIRA DA SILVA - EXCLUÍDA

18/11/2025, 10:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANDERSON MARTINS DE SOUZA - EXCLUÍDA

18/11/2025, 10:17

1063 - Determinado o Arquivamento do procedimento investigatório

13/11/2025, 10:52

51 - Conclusos/5 - Para despacho

23/09/2025, 15:15

Documentos

DECISÃO

•13/11/2025, 10:52

DESPACHO

•21/08/2025, 18:57

DESPACHO

•17/07/2025, 17:13

DESPACHO

•17/07/2025, 17:13

DESPACHO

•10/05/2025, 20:48