2000503-80.2025.9.13.0004

Inquerito Policial MilitarDesrespeito a superiorDesrespeito a superior e a símbolo nacional ou fardaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Substituto da 4ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS

CNPJ 16.***.***.0001-97

Autor

LEXLLEY MAIA ANDRADE MATEUS

CPF 700.***.***-94

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

51 - Conclusos/5 - Para despacho

12/05/2026, 10:33

581 - Juntada de /116 - Documento

12/05/2026, 10:33

11010 - Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 14:17

51 - Conclusos/5 - Para despacho

02/03/2026, 15:37

849 - Processo Reativado

02/03/2026, 15:37

581 - Juntada de/116 - Documento

02/03/2026, 14:12

Conclusos ao Corregedor (art. 221, § 2º, da Resolução nº 350/2025)

26/02/2026, 13:34

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 4AJME -> CJM

27/01/2026, 08:33

Baixa Definitiva

27/01/2026, 08:33

60 - Expedição de/107 - Certidão

27/01/2026, 08:33

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/11/2025, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

18/11/2025, 13:30

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 10:10

1063 - Determinado o Arquivamento do procedimento investigatório

13/11/2025, 22:11

51 - Conclusos/5 - Para despacho

10/09/2025, 13:04

Documentos

ACÓRDÃO

•12/05/2026, 10:33

E-MAIL

•12/05/2026, 10:33

DESPACHO

•12/03/2026, 14:17

DECISÃO

•13/11/2025, 22:11

DESPACHO

•05/08/2025, 13:37

DESPACHO

•05/08/2025, 13:37