2000553-09.2025.9.13.0004

Procedimento Investigatorio Criminal Pic MpViolência arbitráriaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJMMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Substituto da 4ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MG

Autor

CASSIO DOS SANTOS PINHEIRO

CPF 058.***.***-31

Reu

THULIO VIANA ROCHA DE SOUZA

CPF 089.***.***-08

Reu

A APURAR

Reu

DOUGLAS ZEFERINO FERREIRA

CPF 059.***.***-98

Reu

Advogados / Representantes

ANGELO ALEXANDRE MARZANO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA

05/11/2025, 14:47

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - CJM -> 4AJME

16/10/2025, 14:37

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 4AJME -> CJM

15/10/2025, 13:34

Baixa Definitiva

15/10/2025, 13:34

60 - Expedição de/107 - Certidão

15/10/2025, 13:34

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/09/2025, 20:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

25/09/2025, 20:43

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 15:53

1063 - Determinado o Arquivamento do procedimento investigatório

27/08/2025, 18:13

11010 - Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 21:20

51 - Conclusos/5 - Para despacho

09/06/2025, 14:25

60 - Expedição de/107 - Certidão

09/06/2025, 13:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BH/MG - EXCLUÍDA

09/06/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição 442 - Processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

09/06/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO

•27/08/2025, 18:13

DESPACHO

•21/08/2025, 21:20

PEDIDO DE ARQUIVAMENTO

•06/06/2025, 12:47