2000321-76.2020.9.13.0002

Agravo Em Recurso EspecialPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL

TJMMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

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Partes do Processo

CRISTIANO ALVES DA SILVA

CPF 090.***.***-78

Autor

LUCIANO RODRIGUES DA SILVA

CPF 037.***.***-50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/08/2023

16/08/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649753/2023

30/06/2023, 16:01

Protocolizada Petição 649753/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023, 15:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 397176/2023 - AgRg

30/06/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023, 19:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0397176 - AgRg no AREsp 2244732 - Publicação prevista para 30/06/2023

28/06/2023, 19:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

28/06/2023, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEXTA TURMA

27/06/2023, 18:17

Não conhecido o recurso de CRISTIANO ALVES DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 397176/2023 - AgRg no AREsp 2244732

27/06/2023, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/05/2023, 19:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 463358/2023

18/05/2023, 16:31

Protocolizada Petição 463358/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/05/2023

18/05/2023, 16:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/05/2023, 09:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/05/2023, 09:26

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 138189 (2020/0311935-3)

18/05/2023, 09:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/05/2023, 19:45

DECISÃO TERMINATIVA

•19/04/2023, 22:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/02/2023, 17:35