2000234-53.2025.9.13.0000

Embargos Em Acao Penal MilitarPeculatoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro

Partes do Processo

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MG

CNPJ 20.***.***.0001-45

Autor

TIAGO GONCALVES GREGORIO BATISTA

CPF 085.***.***-07

Reu

Advogados / Representantes

ELBA RONDINO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAIUS VINICIUS GONZAGA GOULART

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LETICIA BARRA VIEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SILVANA LOURENCO LOBO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos ao arquivo

28/01/2026, 10:07

60 - Expedição de/107 - Certidão

28/01/2026, 10:02

848 - Transitado em Julgado Defesa em - Data: 26/01/2026

28/01/2026, 09:57

848 - Transitado em Julgado MP em - Data: 10/12/2025

28/01/2026, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

25/11/2025, 16:59

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/11/2025, 16:59

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/11/2025, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

25/11/2025, 16:55

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 10:11

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 10:11

581 - Juntada de/107 - Certidão de exclusão de advogado/procurador - ELBA

25/11/2025, 10:09

581 - Juntada de/117 - Acórdão

25/11/2025, 09:31

239 - Conhecido o recurso e não-provido

12/11/2025, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

03/11/2025, 16:33

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/10/2025, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•25/11/2025, 09:31

EXTRATO DE ATA

•12/11/2025, 14:41

DESPACHO

•17/10/2025, 11:27

RELATÓRIO

•14/10/2025, 16:43