0006625-09.2012.9.13.0002

Apelação CriminalExtorsãoRoubo e ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJMMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

60 - Expedição de/107 - Certidão

23/04/2026, 13:53

11010 - Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 15:42

51 - Conclusos/5 - Despacho

31/03/2026, 07:40

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

30/03/2026, 20:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 186

30/03/2026, 20:30

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 10:06

11010 - Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 09:48

51 - Conclusos/5 - Despacho

18/03/2026, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 175 e 176

18/03/2026, 17:23

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

13/03/2026, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177

13/03/2026, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176

12/03/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006625-09.2012.9.13.0002/MG (originário: processo nº 00066250920129130002/JME)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: OSMAR DUARTE MARCELINO</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: MAURO DA COSTA PINTO (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PEDRO MOURAO PAIVA (OAB MG130141)</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: PABLO ANDRADE DOS PRAZERES (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PEDRO MOURAO PAIVA (OAB MG130141)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 173 - 11/03/2026 - 581 Juntada de/181 Decisão</p></div></body></html>

12/03/2026, 00:00

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176

11/03/2026, 17:00

Documentos

RELATÓRIO - SEM CABEÇALHO

•10/04/2026, 15:42

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•30/03/2026, 20:30

DESPACHO

•23/03/2026, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 17:00

DECISÃO - SEM CABEÇALHO

•11/03/2026, 15:08

DESPACHO

•06/02/2026, 14:35

AGRAVO

•03/02/2026, 12:12

DESPACHO

•02/02/2026, 14:56

DECISÃO STJ/STF

•02/02/2026, 14:56

DESPACHO

•04/06/2024, 09:08

ACÓRDÃO - SEM CABEÇALHO

•17/05/2024, 14:30

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•01/03/2024, 10:38

DESPACHO

•28/02/2024, 16:18

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•13/12/2023, 17:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•13/12/2023, 17:08