2000142-29.2026.9.13.0004

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioFalsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Titular da 4ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MG

Autor

ANDRE LUIZ SILVA DOS SANTOS

CPF 041.***.***-16

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANAINI KEILLY BRANDAO SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDERSON NEVES SFREDO

OAB/MG 195433•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

581 - Juntada de/74 - Aviso de Recebimento (AR) - CEMAN -> 4AJME

15/05/2026, 09:46

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 4AJME -> CEMAN

15/05/2026, 09:38

12749 - Audiência de Instrução/13 - Realizada

28/04/2026, 17:36

581 - Juntada de/107 - Certidão - CEMAN -> 4AJME

27/04/2026, 16:00

123 - Remetidos os Autos /108 - à Central de Mandados - 4AJME -> CEMAN

24/04/2026, 16:27

581 - Juntada de/107 - Certidão - CEMAN -> 4AJME

24/04/2026, 16:26

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/04/2026, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

24/04/2026, 15:32

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/04/2026, 14:20

60 - Expedição de/107 - Certidão

23/04/2026, 14:18

123 - Remetidos os Autos /108 - à Central de Mandados - 4AJME -> CEMAN

23/04/2026, 14:12

581 - Juntada de/74 - Aviso de Recebimento (AR) - CEMAN -> 4AJME

23/04/2026, 10:36

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 4AJME -> CEMAN

23/04/2026, 10:34

581 - Juntada de/74 - Aviso de Recebimento (AR) - CEMAN -> 4AJME

15/04/2026, 08:40

11010 - Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 15:19

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA

•28/04/2026, 17:36

DESPACHO

•30/03/2026, 15:19

DESPACHO

•24/03/2026, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 15:00

RECEBIMENTO DE DENÚNCIA

•11/02/2026, 14:12