Voltar para busca
2000144-96.2026.9.13.0004
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juiz Titular da 4ª Auditoria - Criminal
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
30/04/2026, 10:48Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 54
30/04/2026, 02:45Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 54
29/04/2026, 02:40Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 2000144-96.2026.9.13.0004/MG</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: VINICIUS MANUEL RODRIGUES SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUCIANO MOTA DE ALMEIDA (OAB MG113670)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO</p> </section> <section> <p><em>Vistos etc...</em></p> <p><strong><u>Designo a data de 25 de junho de 2026, às 15h45min, para audiência de inquirição das testemunhas de defesa arroladas no Evento 24 (DEFESA PRÉVIA1).</u></strong></p> <p>Determino que a Secretaria providencie as intimações e requisições necessárias e disponibilização do link para acesso à audiência.</p> <p>Cumpra-se.</p> <p>Belo Horizonte, 10 de abril de 2026.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>
29/04/2026, 00:0012266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/04/2026, 17:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
28/04/2026, 17:02581 - Juntada de /116 - Documento
27/04/2026, 17:1960 - Expedição de/79 - Ofício
27/04/2026, 17:1412265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2026, 17:0712265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2026, 17:0712749 - Audiência de Instrução/9 - Designada/ Meio eletrônico - 25/06/2026 15:45
27/04/2026, 17:0711010 - Proferido despacho de mero expediente
10/04/2026, 14:3351 - Conclusos/5 - Para despacho
25/03/2026, 16:1012749 - Audiência de Instrução/13 - Realizada
25/03/2026, 16:09PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/03/2026, 10:43Documentos
DESPACHO
•10/04/2026, 14:33
ATA DE AUDIÊNCIA
•25/03/2026, 16:09
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•25/03/2026, 10:43
DECISÃO
•12/03/2026, 16:41
DESPACHO
•03/03/2026, 22:19
DESPACHO
•03/03/2026, 22:16
ATO ORDINATÓRIO
•02/03/2026, 15:00
RECEBIMENTO DE DENÚNCIA
•11/02/2026, 21:21