2000260-05.2026.9.13.0004

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioEstelionatoEstelionato e outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJMMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Titular da 4ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

581 - Juntada de/74 - Aviso de Recebimento (AR) - CEMAN -> 4AJME

13/05/2026, 08:35

581 - Juntada de /116 - Documento

12/05/2026, 11:30

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 4AJME -> CEMAN

05/05/2026, 15:54

581 - Juntada de /116 - Documento

05/05/2026, 14:55

60 - Expedição de/79 - Ofício

05/05/2026, 14:53

581 - Juntada de /116 - Documento

05/05/2026, 14:49

60 - Expedição de/79 - Ofício

05/05/2026, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

16/04/2026, 10:49

581 - Juntada de /116 - Documento

15/04/2026, 15:13

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 18

10/04/2026, 02:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

09/04/2026, 14:56

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/04/2026, 14:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 18

09/04/2026, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2000260-05.2026.9.13.0004/MG (originário: processo nº 20013412020259130005/JME)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: ANDRE DE MOURAO MOTTA</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: FLAVIO JOSE DA COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GEILSON NUNES (OAB MG235592)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CASSIO ANTONIO DOS SANTOS (OAB MG225978)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDMAR PINTO DE ASSIS (OAB MG204135)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 17 - 08/04/2026 - 12749 - Audiência de Instrução/9 - Designada/ Meio eletrônico </p></div></body></html>

09/04/2026, 00:00

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 18

08/04/2026, 18:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 08:00

RECEBIMENTO DE DENÚNCIA

•09/03/2026, 15:23