2000259-29.2026.9.13.0001

Insanidade Mental do AcusadoEstelionatoEstelionato e outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJMMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Substituto da 1ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MG

CNPJ 20.***.***.0001-45

Autor

ALEXANDRE NETO GONCALVES DE CARVALHO

CPF 039.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA AUGUSTA LOPES DE MENDONCA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO

OAB/MG 182068•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

581 - Juntada de/80 - Outros documentos

14/04/2026, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

10/04/2026, 13:59

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 17

09/04/2026, 02:45

581 - Juntada de /116 - Documento

08/04/2026, 14:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 17

08/04/2026, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº 2000259-29.2026.9.13.0001/MG (originário: processo nº 20006147320259130001/JME)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: GEORGE WALTER BARRETO PAVIOTTI</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: ALEXANDRE NETO GONCALVES DE CARVALHO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO (OAB MG182068)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 1 - 06/03/2026 - Distribuído por dependência (1AJMESC) - Número: 20006147320259130001/JME </p></div></body></html>

08/04/2026, 00:00

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 17

07/04/2026, 14:00

60 - Expedição de/107 - Certidão

07/04/2026, 13:24

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 13:14

581 - Juntada de /116 - Documento

07/04/2026, 12:51

60 - Expedição de/79 - Ofício

07/04/2026, 12:27

11010 - Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

23/03/2026, 17:06

51 - Conclusos/5 - Para despacho

23/03/2026, 10:15

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 14:00

DESPACHO

•24/03/2026, 17:52

DECISÃO

•06/03/2026, 16:16