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2000047-11.2026.9.13.0000
Habeas Corpus CriminalCrimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
447 - Denegado o Habeas Corpus
14/05/2026, 14:39581 - Juntada de/116 - Documento
13/05/2026, 09:26PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 25
06/05/2026, 17:57Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26
05/05/2026, 00:00Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26
04/05/2026, 02:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>HABEAS CORPUS (COMPETÊNCIA: CÂMARA) Nº 2000047-11.2026.9.13.0000/MG<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: SOCRATES EDGARD DOS ANJOS</td></tr><tr><td>IMPETRANTE/PACIENTE</td><td>: EMANUEL ROMUALDO GONZAGA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUCAS PINTO CARAPIÁ RIOS (OAB BA025727)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: NESTOR NERTON FERNANDES TAVORA NETO (OAB BA017582)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: NELSON DA COSTA BARRETO NETO (OAB BA022065)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELIPE BORGES DE ALENCAR (OAB GO049219)</td></tr><tr><td>IMPETRANTE/PACIENTE</td><td>: DANIEL DA SILVA BARBOSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUCAS PINTO CARAPIÁ RIOS (OAB BA025727)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: NESTOR NERTON FERNANDES TAVORA NETO (OAB BA017582)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: NELSON DA COSTA BARRETO NETO (OAB BA022065)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELIPE BORGES DE ALENCAR (OAB GO049219)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 24 - 30/04/2026 - Inclusão em mesa para julgamento </p></div></body></html>
04/05/2026, 00:00Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26
30/04/2026, 22:22581 - Juntada de/107 - Certidão de exclusão de advogado/procurador - LDHO
30/04/2026, 12:5912265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2026, 12:5212265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2026, 12:52Inclusão em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
30/04/2026, 11:2251 - Conclusos/5 - Para despacho / autos com desembargador para relatório
29/04/2026, 16:39PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
29/04/2026, 16:3712266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência Tácita
27/04/2026, 23:5912265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2026, 17:50Documentos
EXTRATO DE ATA
•14/05/2026, 14:39
ATO ORDINATÓRIO
•30/04/2026, 22:22
Anexo
•17/04/2026, 17:45
Anexo
•17/04/2026, 17:45
Anexo
•17/04/2026, 17:45
DECISÃO
•10/04/2026, 23:15
PETIÇÃO INICIAL
•10/04/2026, 16:37
OUTRAS PEÇAS
•10/04/2026, 16:37