0070667-25.2024.9.21.0002

Apelação CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.468,00

Orgao julgador

Gab. Des. Militar Mendes

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Partes do Processo

BRUNO PEREIRA DE BARROS

CPF 044.***.***-25

Autor

DENIS PEREIRA DE BARROS

CPF 044.***.***-81

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

JUSTICA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 89.***.***.0002-47

Reu

A APURAR

CPF 182.***.***-37

Reu

Advogados / Representantes

KEOPS CASTRO DE SOUZA

OAB/RS 94634•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA

OAB/RS 54394•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o)

22/01/2026, 15:02

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2025

22/01/2026, 15:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

25/09/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/09/2025 até 21/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 04/2025-P E CGJME (Atualização de sistema)

17/09/2025, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

15/09/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

01/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

29/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/08/2025, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

28/08/2025, 15:07

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

28/08/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2025, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2025, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2025, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2025, 11:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 12:25

ACÓRDÃO

•27/08/2025, 23:18

EXTRATO DE ATA

•27/08/2025, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 14:50

ACÓRDÃO

•03/07/2025, 13:54

EXTRATO DE ATA

•02/07/2025, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 15:03