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0070032-76.2026.9.21.0001
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioFalsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJMRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juiz de Direito Substituto da 1a Auditoria de Porto Alegre
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de mandado
20/04/2026, 15:31Expedição de ofício
20/04/2026, 15:29Audiência de testemunhas da acusação designada - Local 2 Sala virtual - 02/07/2026 15:00
17/04/2026, 13:45Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 20
09/04/2026, 03:30PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
08/04/2026, 19:35Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/04/2026, 19:35PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
08/04/2026, 10:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/04/2026, 10:15Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 20
08/04/2026, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070032-76.2026.9.21.0001/RS</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: MAIQUEL ZANDER GUEDES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Vistos.</p> <p>Designo o dia 02 de julho de 2026, às 15h, para ouvir o rol da denúncia, de forma virtual. </p> <p>Requisitem-se.</p> <p>Intimem-se.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>
08/04/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/04/2026, 09:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/04/2026, 09:45Mero expediente
27/03/2026, 11:31Conclusos para decisão/despacho
26/03/2026, 14:53PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
25/03/2026, 18:18Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/03/2026, 11:31
DESPACHO/DECISÃO
•25/02/2026, 12:17
DESPACHO/DECISÃO
•13/02/2026, 10:05